Brazil: Petroleum, elections and poverty matters · Global Voices
Thiana Biondo

On Friday 15th of May, the Brazilian Congress launched an investigation into the giant state-run oil company Petrobras. The initiative was started by government leaders of the opposition PSDB party. They set up what Brazilians call a Parliamentary Inquiry Commission (CPI is the abbreviation in Portuguese) to scrutinize supposed irregularities in the company.
Meanwhile, on the same Friday, Brazilian President Lula da Silva left for a nine-day tour of Saudi Arabia, Turkey, India and China (the latter the biggest Brazilian oil business partner,  which is going to lend 10 billion dollars to Brazil) to hold negotiations to attract investment in Petrobras, focused in particular on a specific project: the  “pre-salt”.
Some bloggers do agree with the Senators, who set up the inquiry. They argue that the company has not been properly run. However, there are others who only see it as a political issue and even more as an attempt to damage the company’s image in the long-term and thus, gain popular approval for the privatization of the whole of Petrobras.
In Casa do Noca [pt], Lukas reminds us that the same PSDB party tried to privatize Petrobras and to slowly change the nation’s identification with the company, even changing its name to Petobrax, as he writes in his post with the heading: “Petrobrax vem aí?” “Is Petrobrax coming?”
É um absurdo total a criação da CPI da Petrobras. Não acreditava que tivessem essa audácia globalizante. Mas a reflexão e a memória sempre ajudam. E lembrei: esse PSDB que trabalhou e aprovou a CPI é o mesmo PSDB que DOOU o patrimônio do Brasil.
E não é só isso. Esse PSDB, (…)é o mesmo que criou a Lei 9.478, que truncou a administração da Petrobras e deu enormes prejuizos à empresa. Mas ainda existe salvação para o INTERESSE NACIONAL.
Fora a tentativa de criação da Petrobrax feita pela administração profissional tucana (…)
Propiciou a terceirização irresponsável na empresa, para ganhos de alguns e multiplicação de acidentes de trabalho, com múltiplas mortes e agressões ao meio ambiente, culminando até com afundamento de plataforma.
Fica claro e evidente que não há nenhum interesse por parte da oposição em investigar a Petrobras, pois se assim fosse poderia ter esperado até a audiência pública, no entanto aproveitaram a ausência de praticamente todos os Senadores para instalar a CPI.. Trata-se de uma atitude completamente anti-Republicana. Defendemos sim que seja investigado a fundo todas as denúncias de irregularidades, porém não podemos aceitar que se arme um teatro, um palanque político-eleitoral que possa desestabilizar a Petrobras.(…)
Na verdade, pensando bem, para quem já tentou privatizar e destruir esta empresa pública, talvez há de tratar de opção ideológica destruí-la. Ademais, não interesse o quanto Brasil possa quebrar, tem gente que sonharia em governar sob os escombros deste País em construção.
Senators Sérgio Guerra and Tasso Jereissati, with PSDB Senate Leader, Arthur Virgílio. Photo: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
In Claudio Henrique’s [pt] opinion this CPI comes at the wrong time and it is going to harm the company:
Para a Petrobras o baque é ainda maior. Se não bastasse a crise, a estatal ainda passa por momentos de descobertas e investimentos mais ambiciosos, pois a natureza tem sido generosa com a matéria-prima no País. Uma investigação destas proporções pode afugentar investidores e até mesmo adiar obras estratégicas para o poder Executivo, tais como o PAC.
Mas o epicentro de todos os passos são as eleições de 2010. A tática dos tucanos e seguidores é enfraquecer Lula e seu legado, minando assim quaisquer chances de alavancar a possível candidatura apoiada pelo governo petista (lê-se Dilma Rousseff ). Prova-se tal argumento ao ver o desempenho da oposição durante os anos em que se posicionou contra as políticas do Planalto, marcada pela indiferença e até mesmo fraqueza. Mas esta conquista de uma inicial CPI pode mudar a história até o pleito.
But, the main point of all of these steps [taken by opposition leaders] is the 2010 elections. The Toucans and their followers’ tactic is to weaken Lula and his legacy, and so undermine the potential chance of a boost to the candidature of a person supported by the PT government (to be read as Dilma Rousseff). In support of such an argument, we see the opposition leaders’ effort throughout the years in which they have taken sides against the Planalto (official work place of Brazilian President) policies, highlighted by indifference and weakness.
As the Journalist Alon Feuerwerker [pt] does not fail to point out on his blog it is an attempt by the opposition to break the power that Petrobras has over Lulas’ government and its ability to influence the next election.
Ora, nada como uma CPI para neutralizar, ou pelo menos constranger, os movimentos eleitorais da empresa ao longo do processo sucessório do ano que vem. Qualquer candidato gostaria de ter com ele o poder de fogo da Petrobras. Em que aspectos? Por exemplo, junto aos fornecedores da empresa. Não sendo possível tê-la com você, então que se limite a ação dela a favor do adversário.
"Maintenance". From Plunk Plak Zum, published with permission
According to the Congress website [pt], the accusations against the company administration are: fraudulent evidence in bids for petroleum exploration; overpricing in refinery construction; misuse of money from petroleum royalties; misuse of marketing projects budgets; and most discussed, the use of accounting procedures that allow the company to save money in tax payments – the press has published the figure of R$ 4.3 billion (US$1.9 billion), but the company has said that it was R$1.14 billion (US$ 550 million). The company changed to accounting that operates an exchange rate variation taxation system at the end of 2008 with retroactive effect. However, this change should have been made before the beginning of the tax year (April).
A CPI porá em confronto Petrobras e Receita Federal, onde serão apurados possíveis jogos fiscais que renderam à estatal compensações (…)
O entusiasmo com os bons resultados que a Petrobras vem demonstrando não podem encobrir possíveis problemas administrativos e fiscais que possam haver, nem barrar a investigação desses indícios. Se for preciso parar tudo para enxugar a máquina, que parem. Isso é uma decisão mais segura. Afinal, com problemas nada pode andar direito nesse país. Como ex-metalúrgico Lula deveria lembrar-se disso.
Toinho Passira [pt] points out a series of problems in the company:
A caixa preta da maior empresa brasileira, quando aberta exalará um mau cheiro insuportável de desmando, corrupção, uso de dinheiro público para eleições, custos publicitários superfaturados e desnecessários, má gestão do governo nos negócios da empresa, e roubo puro e simples, como o fez o Victor Martins irmão do Ministro Franklin Martin, que não deve ser o único.
In January of 2009, the first 100% Brazilian made oil platform went on stream of the Rio de Janeiro coast. According to the Government it will be capable of producing 180,000 barrels of oil and 6 million cubic meters of natural gas per day, when operating to its full capacity.Photo: Petrobras/ABr
For Luiz Carlos Azenha the real issue is, in fact, another point.
O problema, portanto, não é se a Petrobras deve ou não ser investigada. É como fazê-lo. Já existem todas as instâncias necessárias à investigação da Petrobras, tanto da parte do governo, quanto da oposição, quanto da sociedade. A empresa pode ser investigada pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas, pela Polícia Federal e nas diversas comissões do Parlamento. Não há dúvida: a Petrobras deve satisfações ao Congresso, pode e deve ser denunciada na tribuna e precisa responder a todos os questionamentos que recebe.
(…)
Em tese, uma CPI não deveria assustar ninguém. Mas não falamos em tese. Falamos no Brasil. E falamos a partir de exemplos concretos: qual foi a utilidade das CPIs recentes, além de gerar uma enxurrada de manchetes, 95% das quais baseadas em fofocas, meias-verdades, distorções e mentiras? Tomemos como exemplo a CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas. Qual foi a serventia, além de torrar dinheiro público com a defesa dos interesses do banqueiro Daniel Dantas?
Azenha has also linked from his blog to the video produced by the Clarín newspaper, in which a specialist discusses why Brazil can walk towards  oil self-sufficiency while Argentina cannot. Brazil's neighbor privatized its no longer stated-owned oil company in the '90s, during Carlos Menem's government. Worth a visit for readers of Spanish.
In September last year, the first symbolic extraction of petrol from the pre-salt layer in the Jubarte field, off the Espirito Santo State coast, took place. On 1st May 2009, the Lula government participated in another major event in the pre-salt layer located in the Tupi field, Santos Basin. There are great expectations about those recent discoveries of petroleum. For many, it will be the best chance for Brazil to solve its main problem. On 12th of May 2009, visiting Cubatão City – where the first refinery of Brazil was created, Lula da Silva said that pre-salt wealth is going to eradicate poverty in Brazil and be the main investment source of education in the country. Popular entities have also created a group discussion about pre-salt wealth issues, and they have even set up a petition, as we can see published on the Notícias da América Latina e Caribe website [pt]:
O abaixo-assinado deverá reunir 1,3 milhões de assinaturas para ser referendado como projeto de iniciativa popular. As entidades acreditam, no entanto, que o resultado principal deve ser a instalação de um debate na sociedade sobre a questão do petróleo no Brasil.(…)
As entidades ainda exigem medidas como o fim da exportação do petróleo cru, com investimento na indústria petroquímica; a mensuração do tamanho da riqueza do pré-sal; e um fundo social soberano de investimento voltado para as necessidades do povo brasileiro (educação, saúde, reforma agrária, trabalho e renda, etc); e redução do uso do petróleo e avanço nas pesquisas de nova matriz energética.
View of Rocinha Slum: the largest in the country. Photo: Alicia Nijdam/Creative Commons
Even though the pre-salt petroleum hasn’t been exploited yet, so far, the “country of the future” has managed to change, a little,  its shameful social inequality index. Analyzing data released last year by the Applied Economic Research Institute (IPEA), Professor Marcelus Fonseca [pt] reminds us that there are some commitments on the national agenda, although whether the nation will be able to meet them in the short term is uncertain.
“A conclusao e de que o enorme grau de desigualdade na distribuicao de renda constitui-se como o principal determinante de pobreza no pais. As politicas de combate a pobreza adotadas pelo Governo ainda nao sao eficazes. Se mantiver o ritmo atual, o Brasil so deve cumprir em 2019 o compromisso de reduzir a pobreza pela metade, e nao em 2015, prazo fixado pela Cupula do Milenio das Nacoes Unidas”
Disclosing material from Campinas University (UNICAMP), Manuel Alves Fiho publishes an article on the Portal Eco Debate website, where he has interviewed Professor Waldir Quadros [pt]. According to Quadros:
“A estrutura social brasileira experimentou uma fase de melhoria entre os anos de 2004 e 2008. Nesse período, um número significativo de pessoas trocou a condição de miséria pela de pobreza ou deixou a situação de pobreza para se inserir na baixa classe média. (…) Não é possível dizer, como defendem alguns, que o Brasil transformou-se em um país de classe media.”
The vast dry zone in Northeastern Brazil, which is not in the urban center, but also has problems of wealth distribution. Photo: Maria Hsu/Creative Commons
As per Quadros’ conclusion, it is undeniable that the country, in one way or another, has tried to promote equality. Nevertheless, using logic to put the pieces of this puzzle together, the question is: will this money reach everybody? Or, how far is the economic plan connected to the social problems? Yet the Plano Real, a set of measures taken to stabilize the Brazilian economy in early 1994, has given stability to the currency ever since, has halted inflation and has opened the gates of social improvement, the way to achieve a better distribution of wealth is the question that Brazil most needs to consider. Dafne Melo [pt] raises some questions:
Lúcia Stumpf, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), avalia que as medidas tomadas por Lula para conter a crise são “insuficientes” e não tocam na grande contradição do governo que é sua política macroeconômica, com a manutenção de altos juros e alto superávit primário (pagamento dos juros da divida).  Essas medidas, avalia, estão centradas apenas em setores da elite econômica, sem que nada tenha sido pensado para o conjunto da classe trabalhadora.