Brazil: On the Vatican's condemnation of raped-child's abortion

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Olinda and Recife's archbishop, dom José Cardoso Sobrinho, by Alexandre Severo, published under a Creative Commons license

In the last week of February, a 9-year-old girl of just 79 pounds in weight and height of 1.33 meters, from the lower-middle class and a poor area in the northeastern state of Pernambuco ^[2], complained to her mother of severe stomach pains. They went together to a health unit, where they discovered the girl was 15-weeks pregnant, expecting twins. Only then, the girl confessed to her mother that her stepfather had been raping her and her older sister, aged 14, for the last 3 years. The stepfather has been detained and has admitted sexually abusing the girl since she was 6 years old. He may stay in jail until the end of the investigation.

After much opposition from the Catholic Church, a legal abortion was performed by a medical team. Brazilian law bans abortion except in cases of rape (up to the twentieth week of pregnancy), and when there is risk of death for the mother. Her case ticked all the boxes.

Nevertheless, the case has lead to a social battle involving the Roman Catholic Church and the judiciary: supported by the Vatican ^[3], the archbishop of Olinda and Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, excommunicated the mother, the doctor and the whole medical team responsible for the operation. The girl was spared, as Catholic Church law says minors are exempt from excommunication. The archbishop, however, did not excommunicate the stepfather, and declared ^[4] that “a graver act (than rape) is abortion, to eliminate an innocent life.”

The news has rekindled the abortion issue in Brazil ^[5], and in addition, highlighted the influence of the Roman Catholic Church in the personal and judicial decisions of a secular state, stimulating the Portuguese-speaking blogosphere. Sebastião Nunes, in his Responsa de Pedra ^[6] [pt] blog, says:

É impressionante a hipocrisia envolvida neste julgamento inquisitorial feito pala Igreja Católica. Uma criança violentada em seu corpo e seus direitos, desde os 6 anos de idade, com risco elevado de morrer pela continuação da gestação, tem, conforme a estúpida decisão destes cardeais, que aceitar a beleza do milagre da vida e morrer, se necessário for, pois esta foi a vontade de Deus.

E depois a Igreja Católica não entende porque o povo abandona as suas fileiras. Conforme o julgamento da Igreja foi a vontade de Deus que fez o padrasto da criança estuprá-la covardemente. Triste Deus este.

With a pinch of irony, Lele Teles, on his Technosapiens ^[7] [en] blog, laments that the cleric has punished a fragile victim right on International Women's Day:

O mais indignante é que no dia internacional da mulher, um senhorzinho religioso aparece para mostrar que o mundo dele ainda é machista, e que machistas deveriam ser o estado e a ciência.

O bispo queria que a menina seguisse grávida de outra menina porque ele diz que defende o direito à vida. Mas como a menina de nove anos de idade corria risco de morte se continuasse com a gestação, logo, subentende-se que o bispo defendia a vida do… estuprador.

Vitor Lessa's blog has a publication called Ignorância ^[8] [Ignorance, pt], and asks if the Catholic Church knows that we live in a secular state, and if they know that not everybody belongs to their institution and many question the points of views ‘suggested’ by the Vatican.

[…] ele [o cardeal] está afirmando que devemos voltar a idade média quando o Estado e a Igreja se confundiam e o clero ditava as regras supostamente estabelecidas por Deus. Quando milhões de pessoas foram queimadas em nome de Deus, quando a igreja dizia que os homens deviam servir a seu senhor feudal porque Deus assim desejava e muitos outros fatos. Em momento nenhum ele pensou que o Brasil não é constituido somente de católicos, que o Brasil é um país laico (sem religião definida) e que os seus habitantes elegeram pessoas que fizeram uma constituição legítima para reger o país e sua população. Em momento nenhum o bispo lembrou que não está na idade média e que, acima da instituição a qual ele pertence, existe um Estado que deve atender às necessidades de todos os seus cidadãos. Afinal, todos são iguais perante a lei e pagam impostos para sustentar a nação. Não pensem que essa é uma atitude isolada de um bispo, é uma postura sustentada pela Igreja católica. A igreja católica não somente é contra o aborto em casos de estupro, mas também contra a lei que protege os homossexuais, que pagam impostos e são juridicamente iguais ao bispo. Portanto, se a igreja aceita que parcelas oprimidas (como as mulheres que são agredidas por seus maridos) sejam protegidas por lei, por que outra parcela como a dos homossexuais não podem ser progida? Afinal, são ou não são todos iguais? A igreja católica também proibe o uso de camisinha ou qualquer método anticoncepcional.

Daniel Braga talks about the issue on his blog Mausoléu do Gargula ^[9] [pt] in a post called Religious Blindness. In this post, he asks a series of questions that deal with not only the physical conditions of the girl, but the financial conditions and feasibility of someone having two children at the age of 9:

Acredito que uma das piores coisas já inventadas pelo homem é a cegueira religiosa. Observem bem que não estou falando da religião em si, pois esta é realmente importante ao homem, mas sim de dogmas absurdos que acabam causando a cegueira religiosa.

[…]

Surgem algumas perguntas e não vou de forma alguma respondê-las, deixando a todos a tarefa de refletir sobre as possíveis respostas:

• Será que esta menina conseguirá prosseguir com esta gravidez sem que seu corpo seja mais maltratado do que já está? Poderia esta gravidez ter um risco elevado levando então a morte das crianças, todas as três?
• Como uma criança poderá criar estas duas crianças?
• Qual o dano social futuro desta família?
• Como estará a mente desta pobre criança que deveria estar brincando com bonecas mas que foi o alvo dos abusos de um estuprador?
• Como será a estrutura familiar que esta menina vive?
• Como ficaria esta mesma estrutura familiar depois do nacimento destes bebês?
• Qual deveria ser o papel da religião neste caso? Um papel punitivo ou confortante?
• Sendo punida, direta ou indiretamente, pelos representantes religiosos, como esta criança se sentirá agora? Será que ela somatizará os problemas jogando em si mesma a responsabilidade do hediondo fato?

Even President Lula has talked about the issue, saying he is Catholic and personally against abortion, but as a head of state he supports the practice in cases like this (and as a health care issue). He has also criticized the Catholic Church's position ^[4]:

[…] a medicina fez o que tinha que ser feito, salvar a vida de uma menina de 9 anos. […] Como cristão e como católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja católica tenha um comportamento, eu diria, conservador como esse.

The Catholic Church’s lawyer said that he would file a complaint for murder against the girl’s mother, based on Articles 1 and 5 of the Federal Constitution, which guarantee the inviolability of the right to life. He said that “in addition to considering our religious beliefs, our complaint is tied to the Constitution.” But the public prosecutor ^[10] [pt] in Pernambuco has spoken about the case:

O Ministério Público de Pernambuco, através da promotora Jeanne Bezerra, está acompanhando junto à Secretaria Executiva da Mulher e à ONG Curumim o caso da garota de nove anos grávida em decorrência de estupro em Alagoinha. De acordo com as informações repassadas à promotora pelo órgão e pela entidade, a garota está recebendo o acompanhamento médico, psicológico e social assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Até agora, não foi necessária a atuação judicial do MPPE. Como a legislação brasileira PERMITE o aborto em vítimas de estupro até a 20ª semana de gestão (entendimento do STJ), o procedimento pode ser realizado de acordo com avaliação médica, INDEPENDE de autorização judicial e, portanto, de parecer do Ministério Público.

Most of the reactions on the blogosphere are critical of the Catholic Church’s attitude, but there were a small group of bloggers supporting the Brazilian archbishop's decision to excommunicate all involved in the abortion. Among them, Jorge Ferraz ^[11] [pt], from Pernambuco, has written an open letter to Dom José Cardoso Sobrinho and received over 100 comments, both supporting him and against the Church's decision. And in another, earlier open letter, Maite Tosta ^[12] [pt], who is also a mother, says that the Church's decision could not be more correct:

Nesse momento, em que essa menina precisava de apoio, de ajuda, de atendimento médico, psicológico e porque não, espiritual, vozes se levantaram para apontar uma saída “mais fácil”, que querem fazer crer que era a única razoável…

Logicamente, a situação da menina preocupa. Mas e os gêmeos? Não merecem nosso cuidado? Nossa preocupação? A vida humana não-nascida é tão vida quanto a nascida, e merece o mesmo cuidado. Por serem frutos de uma relação violenta, que não deveria ter sido consumada, não são humanos? Quer dizer que um feto é gente quando é desejado, e é coisa quando não o é?

O que é mais fácil para os envolvidos? Dar assistência, cuidar, acompanhar? Ou “eliminar o problema”? Mas… pergunto, mais fácil para quem? Afinal, essa menina vai crescer, não sem marcas deixadas por esse episódio. Apesar de todas as pessoas ao seu redor lhe dizerem que foi melhor assim, que seu corpo não comportava, que era gravidez de risco, que eram crianças frutos de violência e ela não precisava conviver com elas, que a lei não pune… ela sempre terá na sua consciência que consentiu na morte dos próprios filhos… essa é uma memória que não se apaga nunca, e que tem um gosto amargo.

Unfortunately, this was not the first nor, probably, the last case of its kind. Another stepfather has been arrested under suspicion of rape ^[13] [pt], this time in Rio Grande do Sul. The 11-year-old girl is seven months pregnant, has been hospitalized in Rio Grande do Sul ^[14] and her pregnancy brings the risk of death. The investigations are ongoing in both cases.