Angola: On The Lack of Human Rights · Global Voices
Clara Onofre

In the mood for the month celebrations for Human Rights Day, Angolan bloggers have a lot to say. The country has not yet ceased to be mentioned in reports about violations to the Universal Declaration of Human Rights. Despite holding a seat at the Human Rights Council for three years (2007/2010), the truth is that local authorities fail to respect citizens’ basic rights. There are several cases, ranging from sub-human prison conditions, arbitrary detention, and people forced from their homes without due compensation, to media censorship.
Eugénio Costa Almeida [pt] analyzes this dark panorama, mentioning a report released by the United Nations Commission on Human Rights in which Angola is accused of not having produced reports on human rights  for thirteen years.
“Surpresa? Talvez, para uns quantos que andam arredados da realidade angolana e agarrados ao facto de Angola ser, desde Maio passado, um dos países com assento no conselho de Direitos Humanos para o triénio 2007-2010. Fui um dos que aplaudiu esta entrada. Para mim como para outros seria uma maneira de Angola mostrar que, paulatinamente, os Direitos Humano scomeçavam a fazer sentido no País. Ou seja, a entrada de Angola seria “um passo no caminho certo” como chegaram duas associações cívicas angolanas a dizê-lo. (…) “Mas quando energúmenos ameaçam – e fora de portas – angolanos (jornalistas ou comentadores) perante familiares; quando políticos são espancados e mortos por fiscais do próprio partido por falta de pagamento de quotas partidárias; quando um governador provincial é acusado de esbofetear e agredir trabalhadores e autoridades dessa província de tentarem anular a cultura regional; quando o caso Miala parece ir parir um rato e, provavelmente, os acusados serem mandados para casa e sem terem tido a oportunidade de expor em Tribunal as suas razões evocando este que as ditas estavam fora do processo embora tudo mostrasse que não; quando jornalistas do semanário “Agora” foram ameaçados por indivíduos que se dizem autoridades, durante uma inspecção dos mesmos a um mercado, tudo acaba, infelizmente, por ser muito natural. E, segundo alguns defensores angolanos dos direitos humanos, a violação dos Direitos Humanos em Angola vai acontecendo “Apesar dos esforços do Governo, continuam as detenções arbitrárias, por parte da polícia nacional” e sem que as autoridades centrais autorizem ou deles tenha real conhecimento. Quanto a isto, lamento mas tenho sinceras dúvidas. Ou seja, há um certo “deixa andar” e uma estranha liberdade na actuação e interpretação do que é ser “autoridade” e como lidar com a “liberdade”, com a “igualdade” e com os “direitos humanos”. E quem fica a perder são tão-somente Angola e os angolanos. Mas são actos que acabam por ter repercussões no continente africano e no modo como somos olhados pelos Ocidentais.”
*In September the former director of Angola’s External Security Services, General Fernando Garcia Miala, was sentenced to four years’ imprisonment by a military court for insubordination. He had failed to appear at a ceremony to demote him after he was dismissed from his post in 2006. Source Amnesty International Report 2008.
The lack of freedom of press in Angola led the blog of the political party FpD –Frente para a Democracia [Democracy Front, pt] to denounce cases of abuse, such as what has recently happened to a journalist imprisoned in Namibe province. A Radio Namibe reporter, Francisco Lopes, was taken for 30 days’ corrective imprisonment for, at the time of publication, unknown reasons:
“O gabinete de comunicação da FpD tomou conhecimento por notícia publicada pelo Apostolado de mais uma nódoa para os direitos humanos em Angola. E amanhã é já dia 10 de Dezembro, dia internacional dos direitos humanos.
Até quando vamos aceitar todas estas violações de direitos humanos? Até quando vamos continuar a aceitar este “desgoverno” que continua a espalhar amargura pelo povo angolano? Não se silencie, reenvie esta notícia do Apostolado a todos os seus contactos. Vamos ajudar este nosso irmão a ter justiça”.
Angola Xyami [pt] blog brings news about a report launched in the US regarding human rights in the world:
“O Departamento de Estado americano acaba de divulgar o seu relatório anual. Este ano, o Sudão, a Síria e o Uzbesquitão foram acrescentados à lista dos piores violadores dos direitos humanos. Daquela lista constam igualmente a Bielorússia, Birmânia, Cuba, Eritreia, Irão, Coreia do Norte e Zimbabué. Relativamente aos PALOPS – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, o Departamento de Estado destaca o facto do governo de Cabo Verde respeitar, regra geral, os direitos dos seus cidadãos. Refere, contudo, que continuam a verificar-se problemas nalgumas áreas tais como a violência policial sobre detidos, as precárias condições nas prisões cabo-verdianas, longos períodos de detenção pré-julgamento, violência e discriminação relativamente às mulheres e exploração do trabalho infantil. Já em Angola, o Departamento de Estado americano conclui, no seu relatório, que a situação dos direitos humanos continua a deixar muito a desejar registando-se sérios problemas durante o ano transacto. Entre os problemas: impedimentos no que se refere ao direito dos cidadãos angolanos de elegerem os seus representantes oficiais a todos os níveis, assassinatos levados a cabo pelas forças armadas, polícia e forças de segurança privadas, torturas, violações e péssimas condições prisionais.
O relatório destaca também a corrupção e impunidades cometidas por entidades oficiais, detenções arbitrárias e falta de independência do aparelho judicial angolano. Ainda em relação a Angola, o Departamento de Estado salienta as restrições às liberdades de expressão, de imprensa e de reunião assim como os despejos sem indemnização de residentes de bairros desfavorecidos”.