Brazil: Manifesto For The Immediate Release of Graffiti Painter · Global Voices
Paula Góes

The 28th Bienal de São Paulo came to a close in the first week of December, but the graffiti painter arrested on October 26 for spraying its pavilion's walls remains in jail. Caroline Pivetta da Mota spent her 24th birthday last Saturday behind Santana Penitentiary's bars, where she shares a cell with another young woman, convicted of armed robbery. She will probably still be there for Christmas and maybe even when the next arts biennial takes place in 2010, as the punishment set by the Environmental Crimes Law for the “destruction of cultural heritage” is of one to three years imprisonment.
A photo taken probably a few moments before Caroline Pivetta da Mota's arrest, which has been published by many bloggers, such as Leandro Ravaglia. Two in a group of about 40 grafitti painters were caught, but only Caroline remains in jail.
Fotoclubef508 [pt] is one of the many blogs to publish the text of a manifesto for the immediate release of Caroline Pivetta da Mota, written by  Studium Magazine “on behalf of all humiliated and imprisoned artists in the history of mankind”. It says:
A jovem pichadora é pobre e suburbana. Sem uma família influente, está mofando há mais de 40 dias na cadeia. Pensem o contrário: se fosse um filho das altas classes sociais paulistanas, estaria preso? Provavelmente um escritório de advocacia já teria impetrado e ganho um habeas corpus, ou o garoto nem sequer tivesse sido preso…
A Arte se entristece com esta postura autoritária e policial.
Também não devemos confundir “danificar patrimônio público”, com o que aconteceu: uma coisa é alguém sujar um espaço público de uso coletivo; outra coisa é uma situação como essa, onde havia um espaço público destinado às manifestações artísticas. Podemos até admitir questionar o caráter artístico da manifestação da garota, mas isso é outra história, outra discussão, outro lugar, e a prisão não é a resposta.
The moment Caroline Pivetta da Mota was arrested, in reproduction from CCTV images
DJ Saddam [pt] says that Caroline has in fact had two habeas corpus denied by the Court of São Paulo because she could not produce proof of address, and agrees that her social background must have played a role in her not succeeding in being  released from custody. He wishes the graffiti painter a happy birthday and wonders about the way society has responded to the issue:
Avaliando os comentários a respeito deste fato nos sites dos principais jornais, frequentados pela classe média reacionária, me causou espécie que a maioria vê com aprovação a prisão da jovem – o que não aconteceria se esta fosse filha ou neta desta gente.
Last week, the murder of a 3 year old boy by a police officer went unpunished in Rio de Janeiro. Many bloggers, among them Leandro Ravaglia [pt],  are saying there are many faces of justice in Brazil:
Não estou defendendo a moça. Nunca pratiquei e acho uma merda a cidade toda rabiscada, mas deve-se lembrar que a própria curadoria da Bienal convidou os visitantes a “interagir com os espaços vazios do evento”, sem definir até onde tal “interação” podia ir.
Dado isto, fica a dica: Largue da lata e compre um revólver. Pichar dá cadeia.
“Down with dictatorship”, one of the phrases sprayed at the pavilion designed by Oscar Niemayer to host the São Paulo Art Biennials. Photo by flickr user www.johabsilva.com. A day after, the walls were white-washed again.
Billionaire banker Daniel Dantas, while under investigation by federal police on a series of charges including money laundering and fraud, was twice imprisoned and twice released by the Brazilian Supreme Court last July, and altogether spent much less time in jail than Caroline: three days. Despite the fact that Dantas has been sentenced to 10 years in prison for attempting to bribe the police to drop a money laundering investigation against him and ordered to pay a fine of R$1.4 million (around $600,000), he remains free pending his appeal against the ruling. Nice Pinheiro [pt] mentions other similar cases and gets very angry at the whole system, which seems to let the important and rich get off lightly with real crimes, and to punish exaggeratedly the poor and uneducated:
Aqui é assim: roubou um pote de margarina, pichou um muro vazio e reservado a expressões culturais públicas, furtou um pão pra matar a fome, vai em cana. Não tem perdão! Praticar crime contra a administração pública, lesar os contribuintes, fraudar documentos, licitações, desviar dinheiro público e outras cositas mais, são violações irrelevantes, crimes “leves”, transgressões morais e éticas sem importância alguma…Imagina!!!
The Culture Minister Juca Ferreira has campaigned for the girl's freedom and even called up the Governor of São Paulo State José Serra asking for him to intervene on behalf of Caroline Pivetta da Mota – to no avail, as the governor is quoted to have said that Caroline's release is up to the Justice. Paulo D'Auria [pt] comments on Serra's reaction to the request:
Para o ministro da cultura e para este revoltado blogueiro que vos escreve “é um escândalo uma pessoa ficar presa esse tempo todo porque fez uma intervenção gráfica”.
O que o país ou a cidade ganham deixando presa junto com criminosas de verdade (ladras, assassinas) uma pichadora?
Sinto muito aos paulistanos retrógrados e ao governador (que – reza a lenda – já foi jovem e líder do movimento estudantil), mas não estou aqui pra fazer média com vocês:
A prisão de Caroline é uma vergonha para esta cidade!!!
“Set Carol free” – Photo from POIESIS trabalho & cultura blog.
Yúdice Andrade is concerned about the victimization of the graffiti painter, who, nevertheless, committed an act of vandalism. She thinks, however, the girl should be allowed to respond for her crime in freedom:
Não mudei o meu ponto de vista, centenas de vezes sustentado aqui no blog, de que neste país se prende demais e sem necessidade. De que a persecução criminal é muito dura com os desprovidos de acesso aos bens da vida. Enfim, não afirmo que Caroline deva permanecer presa, mesmo sabendo que ela já responde a um outro processo, sob a mesma acusação. Que a soltem, para responder em liberdade. Mas não a tratem como vítima.
POIESIS trabalho & cultura blog [pt] says that not only has the judicial system  failed, the whole cultural apparatus is no longer functioning:
O aparato cultural do sistema não continua a arte moderna, mas a amordaça, recuperando-a. Já Carol e seus amigos, que não reivindicam fazer arte, mas contestá-la, justamente desse modo são herdeiros da grande arte moderna e de vanguarda do século 20… herdeiros legítimos, e precisamente porque se recusam a apropriar-se dela. Liberdade para Carol!
“Jail is only for the poor – Freedom for Carol” – Photo from POIESIS trabalho & cultura blog.