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Mozambique: Light at the end of the tunnel

Mozambican Sociologist based in Germany Elísio Macamo [pt] recently commented about the Swedish 10% Budget support cut to the government of Mozambique, followed by Switzerland, claiming lack of progress from the Mozambican government in fighting corruption and prosecution of corruption-related cases.

It is not the first time that Macamo writes about what he calls “development industry”. Here is a translation of the article's major parts from the original post in Portuguese:

É capaz de ser uma luz. Um amigo em Maputo contou-me que o Presidente Guebuza disse numa entrevista à STV, reagindo à redução do auxílio sueco a Moçambique, que era preciso trabalharmos para não precisarmos mais desse tipo de ajuda. Qualquer coisa assim. Gostei. Há muito que devíamos pensar nestes termos, embora o facto de nunca o termos feito não se explique simplesmente pelo nosso comodismo. A própria lógica do auxílio ao desenvolvimento é também responsável pelo nosso comodismo. Por essa razão acho extremamente oportunas as declarações do Presidente da República e considero vital que elas sejam discutidas amplamente. Vou dar aqui o pontapé de saída.

It can be a light. A friend in Maputo told me that President Guebuza said, in an interview to STV, in reaction to the reduction of Swedish aid to Mozambique, that we had to work in order to no longer need such aid. Something like that. I liked it. We should have been thinking in such terms for long times ago, although the fact that we’ve never done does not explain our complacency. The very logic of development aid is also responsible for our complacency. That is why I found extremely timely the President’s statements and consider them vital that they are widely discussed. I will give kick off it from here.

A história começa com a decisão sueca de Maio deste ano de reduzir o seu apoio a Moçambique no quadro do programa de apoio directo orçamental. A razão que foi dada pelos suecos está ligada ao que eles consideram de fraco desempenho do governo moçambicano no combate à corrupção e na promoção da transparência. São razões muito fortes. Um caso que enerva os suecos de forma muito particular é a questão do Banco Austral que até aqui ainda não está clarificada. O embaixador sueco em Maputo é citado pelo jornalista britânico Joseph Hanlon como tendo dito que o dinheiro que foi criminalmente retirado dos cofres daquele banco vem do bolso dos contribuintes suecos e teria servido para construir vários hospitais e escolas. Para castigar o governo moçambicano decidiu-se, então, reduzir o auxílio sueco em cerca de 4 milhões de dólares.

The story begins with the last May Swedish’s decision of reducing its support to Mozambique under the direct budget support programme. The reason that was given by the Swedish is linked to what they consider poor performance of the Mozambican government in combating corruption and promoting transparency. They are very strong reasons. A case that so much enervates the Swedish is the issue of Banco Austral which hitherto has not yet been clarified. The Swedish ambassador in Maputo is quoted by the British journalist Joseph Hanlon as having said that the money that was criminally withdrawn from bank comes from the Swedes taxpayer’s pockets and would have served to build more hospitals and schools. To punish the Mozambican government, they decided to reduce their aid by about 4 million dollars.

2 cut, four increase, the other maintain

É uma história estranha e implausível. É estranha porque dos 19 Parceiros da Ajuda a Programas só a Suécia e a Suíça decidiram reduzir o auxílio por estas razões. Não creio que isso se deva ao facto de estes dois países terem nomes quase idênticos. Há-de haver outras razões. Quatro membros desse grupo, nomeadamente a Áustria, a Alemanha, a Irlanda e a Espanha, tencionam aumentar a ajuda. Acho isto estranho porque a indústria do desenvolvimento parte do princípio de que os seus critérios são claros e objectivos e que a resposta à realidade é, por via disso, apenas uma. Sendo assim, levanta-se aqui a questão de saber quem está a ser incoerente. A Suécia e a Suíça? A Irlanda, Alemanha, Espanha e Áustria? Os restantes 13? E supondo que o governo moçambicano não esteja deliberadamente a dar conta do recado que mensagem é que isto envia a esse governo? Que está tudo bem, o problema é só dos suecos e suíços?

It is a strange and implausible story. It is strange because of the 19 PAPs, only Sweden and Switzerland decided to reduce the aid on these reasons. I do not think this is due to the fact that these two countries have almost identical names. There might be other reasons. Four members of that group, including Austria, Germany, Ireland and Spain, plan to increase aid. I think this is strange because the development industry assumes that their criteria are clear and objective and that the answer to reality is through them, only one. Therefore, on might want to know who is being inconsistent? Sweden and Switzerland? Ireland, Germany, Spain and Austria? The remaining 13? And assuming that the Mozambican government is deliberately not taking into consideration the message, which message should it be sending to the other government? That everything is all right, the problem is only the Swedes and Swiss?

Portanto, a história é estranha. Mas é também implausível. O apoio sueco em Moçambique sempre foi incondicional. O nosso país deve muito à generosidade de governos suecos sucessivos. Já houve piores momentos que este na história do auxílio ao desenvolvimento, mas os suecos sempre se mantiveram firmes na sua convicção de que o auxílio ao desenvolvimento é um importante instrumento de promoção do desenvolvimento. Nos últimos anos houve uma melhoria significativa de instrumentos de controlo de despesas públicas e adjudicação de contractos públicos. Essa melhoria deveu-se fundamentalmente aos esforços do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, mas também ao investimento que os demais doadores fizeram naquilo que eles chamam de “capacity building”. Esse investimento está agora a surtir efeitos e tem permitido ao Tribunal Administrativo, por exemplo, fazer uma melhor auditoria das despesas públicas. Ainda não chegamos ao ponto onde as coisas funcionam perfeitamente do jeito de o Tribunal apontar falhas e a Procuradoria Geral da República instaurar processos. Ainda não há transparência suficiente em casos de conflitos de interesse entre governantes e sector privado.

So the story is strange and also implausible. The Swedish support in Mozambique has always been unconditional. Our country owes to the generosity of successive Swedish governments. There have been worst moments in the history of development aid, but the Swedes always remained firm on their belief that development aid is an important instrument for promoting development. In recent years there has been a significant improvement of tools for controlling public expenditure and procurement. These improvements were mainly due to the efforts of the International Monetary Fund and World Bank, but also the investment that other donors have made and what they call “capacity building”. This investment is now bringing about good effects and allows the Administrative Court; for example, do better audit the public expenditure. There is not yet sufficient transparency in cases related to conflict of interest between government and private sector.

Mas daí a dizer que o desempenho do governo é fraco a este nível vai uma grande distância. E ainda nem estou a levantar a questão de saber porque a redução em cerca de 4 milhões de dólares é a medida mais adequada de reacção ao fraco desempenho. Porque não 5, 6, 10, 20 ou 35? Os contribuintes suecos vão ficar com melhor disposição sabendo que quando o seu dinheiro não é devidamente usado aplica-se um corte de 10 por cento?

But to say that the government’s performance is weak at this level is awful. And yet I am not asking why the reduction of about 4 million dollars is the most appropriate measure to react to poor performance. Why not 5, 6, 10, 20 or 35? Will Swedish taxpayers be pleased in knowing that when their money is not properly used their government would apply a 10 percent cut over their commitments…?

A propósito disto abro um pequeno parêntesis para dizer que a atitude dos doadores em relação ao Banco Austral é a todos os títulos problemática se tivermos em mente o que eles nos têm dito sobre o Estado de direito. Está assente na cabeça de todos nós que o banco foi pilhado e existe muita documentação que aponta nesse sentido. Mas nenhum tribunal ainda se pronunciou directamente sobre quem tem culpa. Todos nós sabemos quem tem a culpa. Mas, repito, nenhum tribunal ainda se pronunciou, logo, o princípio de presunção de inocência deve ser observado.

By the way, I would like to open a small parenthesis to say that the attitude of donors in relation to the Austral Bank is to all titles problematic if we have in mind what they have told us about the rule of law. It is in the minds of all of us that bank was plundered and there is much documentation in that direction. But still no court has directly ruled on who is guilty. We all know who is to blame. But, I repeat, no court has spoken yet, hence the principle of presumption of innocence must be observed.

Agora imaginem uma coisa: o Procurador Geral da República decide, com base no relatório forínsico em sua posse, que há matéria para instaurar processo; a máquina judiciária entra em funcionamento, indiciam-se pessoas, são levadas a tribunal, discute-se, interroga-se, contra interroga-se, são apresentadas provas, discutidas, etc., e o tribunal decide que não tem matéria para sustentar a acusação do ministério público. E depois? Vão todos os doadores cortar a ajuda a Moçambique porque um juiz não achou ter matéria suficiente para levantar a presunção de inocência? Vão (continuar a) dizer que houve interferência política? Vão preferir que condene só para se ter condenados? […] Os doadores estão a transformar o caso Banco Austral num assunto político com poucas possibilidades de fazer valer a legalidade. Acho isso estranho.

Now imagine one thing: the Attorney General's Office decides, based on the forensic report on his hands, to initiate a lawsuit; the judicial machinery goes into operation, people are summoned; are taken to court…and the court decides that there *is no evidence* to sustain the prosecutor’s charges. So what? Will all donors cut aid to Mozambique because a judge found no enough reasons to lift the presumption of innocence? Will they (continue to) say that there was political interference? Will they prefer to sentence just to get condenmned? […] Donors are turning the Austral Bank case into a political issue with little chances to enforce the law. I find that strange.

What makes the Swedish run?

Assim, volto à minha inquietação sobre o que faz correr os suecos. A impunidade da corrupção não me parece uma razão plausível para a redução do apoio a Moçambique […]

So I go back to my concern around what makes the Swedes running. The impunity does not seem a plausible reason for the reduction of support to Mozambique […]

Sweden like us

Mas ainda bem que a Suécia tomou esta decisão. E ainda bem que o Presidente reagiu da forma como reagiu.

But well done though that Sweden has taken such decision. And even, well done to the President [of Mozambique] for having reacted on the ways he did.

Precisamos também de ter uma ideia do que temos de fazer para, a curto prazo, reduzir a nossa vulnerabilidade em relação aos que gostam de nós. Isso significa que temos que investir mais na perspectivação do nosso futuro. Conforme tenho vindo a argumentar nestes últimos anos, isso passa por abandonarmos esta perniciosa ideia da indústria do desenvolvimento de que o desenvolvimento está em metas definidas na Assembleia Geral das Nações Unidas. O desenvolvimento deve ser a nossa capacidade de criarmos os nossos problemas e resolvê-los nós mesmos. Por exemplo, o desenvolvimento não pode ser a redução do analfabetismo, muito embora a redução do analfabetismo seja importante para dar substância à nossa identidade como comunidade política. Mais importante do que reduzir o analfabetismo é gerar a procura de educação, gerir a sua disponibilização e saber lidar com as suas implicações para o mercado de trabalho, participação política e aspirações individuais. O tempo, dinheiro e energia consumidos na produção de slógans como “combater a pobreza absoluta” deviam ser empregues neste tipo de reflexão, pelo menos no que diz respeito à contribuição da academia.

We also need to have an idea of what we must do on the short run, in order to reduce our vulnerability from those who like us. This means that we must invest more in prospecting our future. As I have been arguing in recent years, this involves abandoning the pernicious idea of the development industry that development is on the goals defined in the UN General Assembly. The development must be our ability to create our problems and solve them ourselves. For example, development can not be the reduction of illiteracy, although the reduction of illiteracy is important to give substance to our identity as a political community. More important than reducing illiteracy is generating demand for education, manage their availability and learn to deal with its implications for the labour market, political participation and individual aspirations. The time, money and energy consumed in the production of slogans as “combat absolute poverty” should be employed in this type of reflection, at least with regard to the contribution of the academy.

A Suécia e o Presidente da República lançaram um grande desafio à massa pensante moçambicana. Vamos a isso!

Sweden and the President of the Republic launched a major challenge to the Mozambican thinkers. Let’s go for that!

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