Brazil: The prohibited march that keeps marching

After a long period of dictatorship, and since the political liberalization of the 80's, Brazilians have learned to value freedom of expression as a key democratic right. But the last weeks have shown that some issues such as marijuana legalization still don't hold the status of being entitled to a legally sanctioned public debate. This year's edition of the Marijuana March was prohibited by courts in 9 capital cities across the country due to allegations of illegal promotion of drug use. The theme provoked responses by many local bloggers.

Enquanto em alguns países o uso da maconha é restritamente aceito, no Brasil esse tipo de debate não é nem ao menos permitido. Falar sobre maconha se tornou mais que um tabu, visto que poucos dias antes da marcha acontecer ela foi proibida pelo Ministerio Público, decisão essa que impediu um recurso contrário devido a proximidade da data do evento. Fica clara a incapacidade desse país em permitir com que seus cidadãos possam debater em prol das relações que temos com alguns problemas vividos por aqui. Seria uma passeata, apologia? Debater se tornou influenciar? Alguns termos estão muito mal definidos na cabeça do poder legislativo, o que impede o cidadão de se reunir para reivindicar o que lhe julga de direito: a liberdade de expressão.
Fascismo Tropical ^[1] – Obrog!!! ^[2]

Obviamente, decisões judiciais não se descumprem, mesmo que as achemos inconstitucionais, pois gozam da presunção de legitimidade necessária à segurança jurídica das relações humanas e sociais reguladas pelo direito, valor maior a ser preservado no sistema jurídico. Mas nada impede que sejam objeto de debate acadêmico e mesmo político, sob um ponto de vista crítico. Os direitos à livre expressão do pensamento e à reunião são garantidos pelo artigo 5º de nossa Constituição como valores fundamentais do regime democrático. Princípio democrático é a norma constitucional que determina não apenas a adoção de decisões por uma maioria legislativa ou social, mas também – e em especial -, a preservação dos direitos das minorias… Subtrair de parcela da cidadania o direito de protestar contra a vigência de qualquer lei, penal ou não, é ferir de morte o regime democrático. É subtrair-lhe o sentido, traduzindo-se em ato imperial, impróprio ao Estado Democrático de Direito… Se postular pela revogação de uma lei não é conduta salvaguardada pelo direito de livre expressão, que condutas da cidadania seriam salvaguardadas por este direito? Posso expressar que sou contra as normas vigentes, mas não posso dizer quais e as respectivas razões?… Fica agora a questão: será que passeatas em favor da descriminalização do aborto e outras semelhantes também serão proibidas? Podem também serem compreendidas como um estímulo à prática do aborto, conduta tipificada em nossa ordem penal. Se forem, obviamente o sentido da democracia brasileira se esvairá.
A Marcha da Maconha e o direito à livre expressão, por Pedro Estavam Serrano ^[4] – Última Instância ^[5]

Cannabis was brought to Brazil by the first Africans arriving from Angola, and it's use and cultivation was encouraged by the Portuguese, which resulted in it being culturally assimilated by the mestizos and by some Indian groups. Medical use was also common, mostly during the second part of the 19th century, and even advertised in Brazilian medical journals up to the first years of the 20th century. Some commenters focused on the cultural aspects of the censorship.

Tal proibição numa cidade como Salvador, afronta um significado étnico e cultural do uso dessa planta, que é uma parte da herança cultural africana. Sobre esse aspecto assim se expressou Gilberto Freyre: “as tradições religiosas, como outras formas de cultura, ou de culturas negras, para cá transportadas, junto com a sombra das próprias árvores sagradas, com o cheiro das próprias plantas místicas – a maconha ou a diamba, por exemplo – é que vêm resistindo mais profundamente, no Brasil, à desafricanização. Muito mais do que o sangue, a cor e a forma dos homens. A Europa não as vencerá.” (Sobrados e Mucambos, 2003, p.797). Poderia Gilberto Freyre ser enquadrado como “apologista” da maconha?
Democracia Cultural e a Marcha da Maconha ^[6] – Blog Oficial do Tio Tod ^[7]

Recentemente, o Ministro da Cultura Gilberto Gil apresentou uma proposta p/ tombar a Ayahuasca, planta alucinógena que compõe o chá do Santo Daime, como patrimônio cultural nacional. Se a “Pequena Morte ^[9]” pode, por que não a Manga Rosa, o Cabeça de Nego, o Cabrobó?… Enquanto não se chega a um consenso, e muito menos a uma solução p/ o problema, o presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, defende a liberdade de expressão como bem primordial de um Estado democrático: “O maior mal que se pode impor a um país é calar, censurar o pensamento.”
A marcha que não quer calar ^[10] – Viva la Brasa ^[11]

The 20th century brought about the spreading of the notion of the plant as a great danger to individuals and society, and also a surge of international agreements for the adjustment of national laws criminalizing the use of cannabis. Ecologia Cognitiva ^[14] offers a good account and links showing how the the early Twentieth Century American movie industry played a key role in disseminating the new cultural references for the plant, and the ideological elements displayed by some commenters adds up to the notion that politics seems to play a role bigger than science when it comes down to defining how harmful cannabis really is.

^[15]Ao examinarmos os fatos percebemos claramente que os mais comuns e perigosos mitos e inverdades sobre a substância ilegal mais utilizada no mundo são concebidos e difundidos pelo governo americano, em desacordo com as descobertas oficiais… Em 1936 o filme Reefer Madness ^[16] (vale à pena assistir ^[15]) inaugura a perseguição mostrando como apenas uma tragada da fumaça maldita pode levar jovens sadios a uma escalada de violência e luxúria que resulta em morte e insanidade. Apesar da declaração de que os fatos narrados no filme não apresentavam nenhuma relação com pessoas ou situações reais, o filme explicita que cumpre a missão de informar a população incauta sobre o ‘novo inimigo público número um’ (veja ao lado)… O famoso estudo de 1972 da ‘National Commission on Marihuana and Drug Abuse’ ^[17], formada por especialistas e congressistas convocados pelo então presidente Nixon, sugeria no relatório final que “deveríamos desenfatizar a maconha como um problema” e afirmava que “o uso de drogas por prazer ou outros motivos não-medicinais não são inerente irresponsáveis”. Tal resultado certamente não atendeu à agenda política da época e foi totalmente ignorado pelo governo — o período que se seguiu foi marcado por grande censura à pesquisa com psicoativos.
Em 1988, após 4 anos de estudos envolvendo centenas de testemunhas e milhares de páginas em documentação, Francis Young, Chefe do Depto. Jurídico do DEA publicou relatório ^[18] onde sugeriu uma reclassificação de periculosidade da cannabis declarando: “é razoável concluir que existem utilizações seguras para a maconha sob supervisão médica — afirmar o contrário constitui claro erro de julgamento”. Novamente os estudos oficiais foram desconsiderados, e aproximadamente 10 anos depois o drug-czar do presidente Clinton (Barry Macfrey), afirma à imprensa ^[19] que “não existe nenhum traço de evidência científica sobre segurança ou benefícios medicinais da maconha.”… Enquanto isso, na Europa, pesquisa encomendada pelo governo inglês ^[20] em 1996 registrou parecer que também recomendava a reclassificação da substância, indicando que “os malefícios não devem ser superestimados: a cannabis não é venenosa e não apresenta algo grau de adição”. E o National Institute of Health (EUA) promoveu em 2001 workshop ^[21] sobre as possíveis utilizações médicas da cannabis, e dentre as conclusões afirma que podem existir casos específicos de pacientes onde o uso da cannabis (a fumaça) supera em resultados os medicamentos que utilizam o princípio ativo (thc) em cápsulas.
Planta proibida, perseguição denunciada ^[22] – Ecologia Cognitiva ^[14]

… Deputado Federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), ex-secretário de Segurança do Estado, que entrou com uma ação contra a passeata que resultou na sua proibição pela Justiça, contrapôs que o ato era ilegal, pois diligenciava em favor do uso da maconha: “A marcha foi criada para promover um crime, que é o consumo de drogas. Eu não sou contra a liberdade de expressão, mas essa discussão não deveria ser feita em local público, e sim em meios acadêmicos e no Congresso. Essa é um movimento de meia dúzia de burgueses que buscam satisfação pessoal para o seu vício”. O deputado Itagiba está coberto de razão, mas, coitado, não sabe com quem está lidando, ou sabe e não quer falar: pois é justamente no seio da “comunidade” acadêmica, no âmbito das ONGs ambientalistas e, de forma camuflada, nos bastidores dos partidos “progressistas” – e radicais – que se trama a luta pela descriminalização da droga e a sua posterior liberação. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o Vaselina, e o governador Sérgio Cabral, leitor do “Estado e a Revolução” (de Lenin), dois produtos típicos do nosso meio “politicamente correto”, são favoráveis e laboram, sempre que possível, em função da sua descriminalização. A tese é a de que com a legalização da produção, comercialização, distribuição e o controle da droga pelo Estado, a violência que a cerca acabaria como num passe de mágica… O fato concreto é que nos últimos 50 anos a droga massificou-se em escala universal. E, paralelamente, tornou-se um negócio (porco) dos mais lucrativos do mundo, com renda global em torno dos US$ 800 bilhões anuais. Por trás dele estão as máfias internacionais, o crime organizado, os guerrilheiros das FARC, interesses ideológicos e revolucionários de todos os matizes, para não falar da própria polícia, dos políticos e de setores do poder judiciário – justamente as instituições que deveriam combater a ferro e fogo o narcotráfico.
A Marcha da Maconha ^[23] – Blog sem Máscara ^[24]

One thing is certain: this year's edition of the Brazilian Marijuana March is to be remembered by activists from all the different positions of the spectrum. On one hand, it is the first time that the movement to legalize was spread across the country, and on the other, it is worth some reflection on what could be called a backfire in the repression strategy, as the issue earned even more visibility in the media. The two videos posted at Filipeta da Massa ^[25] illustrate well the situation: the first is a brief documentary of the single legal March in Recife, Pernambuco and the other reports the negative reaction to the prohibition as shown on the main TV news program in Brazil.

Among the many different points-of-view, some people are just starting to approach the issue. For them, it seems illogical trying to understand something without having fair access to all sides of the debate. Kind of obvious, isn't it?

Sobre a marcha: fiquei sabendo há acho que faz duas ou três semanas e, assumo, achei ridículo. Imaginei que só teria um monte de gente que não quer saber de nada da vida, que acha que abala, fumando com a maior pose de ‘prenda-me se for capaz’. Mas, quando soube que, durante a marcha, o consumo da maconha não seria permitido, me esquivei. Esquivei porque senti que seria um negócio sério, mesmo que, obviamente, pessoas tipo citadas acima estariam lá estragando todo o ideal. No fundo eu achei que não fosse dar certo mesmo, a maconha é um grande tabu e ninguém – das pessoas ligadas à política – quer ser o primeiro a discutir sobre sua legalização. Eu não tenho uma opinião formada sobre isso. Lí um folhetinho sobre a marcha e não me convenci que isso deve ou não deve acontecer; tem seus problemas, tem seus benefícios, mas eu realmente não sei o que achar disso. Se fosse comprovado que iria diminuir o tráfico, eu até iria à marcha, defender de verdade a legalização, mas como isso é só uma dedução – mesmo que pareça lógico – e não uma certeza… De qualquer forma, barrar a manifestação foi o cúmulo do autoritarismo, e isso sim eu não apoio de verdade. O pior nessa história toda, é que ninguém sabe agumentar e respeitar. Todos têm suas opiniões a respeito, querem impô-las aos outros, mas não sabe ser pacifico e convincente para isso.
A história de como eu perdi um dente + A Marcha da Maconha ^[26] – Grão de Estrelas ^[27]