Code and Culture: Brazilians celebrate the advantages of being open · Global Voices
Jose Murilo

There is no clear consensus about the  specific reasons that occasionally boost Brazil to the cutting edge of the open source revolution. For us here in the field, facing so many difficulties, ranging from simple misunderstandings to big resource constraints, the international acclaim sounds a bit exaggerated, and at times misinformed. Ever since the remarkable 2004 Wired magazine article — We Pledge Allegiance to the Penguin — started the world buzz, and until quite recently, the Brazilian media was not following what was really going on.  Partly because of innocent ignorance and partly because of economic and political reasons the full story was not being delivered to the mass TV audience.  But now that some fruits of the first generation of “seed” ideas are starting to ripen into visibility to bigger audiences, and as principles of the ‘open’ protocol start to be tested in other sectors more and more commentators are joining in the conversation focusing on specific areas that catch their attention.
No brilhante texto de Dibbell (leia na íntegra), o ministro da Cultura, Gilberto Gil, já atacava “os fundamentalistas do controle absoluto sobre a propriedade” e o seu iminente fracasso. “Um mundo aberto pelas comunicações não pode se manter fechado em uma visão feudal de propriedade”, diz. “Nenhum país, nem os Estados Unidos, ou a Europa, pode ficar no caminho. É uma tendência global. É parte do próprio processo de civilização. É a abundância semântica do mundo moderno, do mundo pós-moderno – e não há por que resistir a isso”. Com esse pensamento compartilhado por uma parte do governo Lula e com o Fórum Internacional de Software Livre (fisl) realizado em abril pela oitava vez em Porto Alegre, o Brasil continua como um dos maiores inimigos da propriedade intelectual como a conhecemos hoje na indústria do conhecimento capitalista, como já vem sendo noticiado pelo mundo todo.
Brasil perpetua-se como inimigo número um da propriedade intelectual, por Carlos Gustavo Yoda – Blog do Turquinho
The Eighth International Free Software Forum was in Porto Alegre ,  state of Rio Grande do Sul, in the deep south of Brazil —  the same city that hosted the World Social Forum for many years — and it is already a global reference symbol for the open source community. Dedicated developers and passionate users from around the world, along with many government delegates who do not necessarily belong to the former two groups, gather to spend four days conferencing, networking and partying. But the fact is that the event fuels the connection between theory and practice. In this global showcase, government open source initiatives are prominently displayed and are always an important part of the event. This year, theOLPC initiative was one of conference stars.
O governo federal lançou oficialmente nesta quinta-feira, durante o Fórum Internacional Software Livre (FISL), um site que disponiliza para uso de toda a sociedade os programas de código aberto produzidos por instituições governamentais. E este é apenas mais um passo da consolidação do conceito de software como um bem público, que pode e deve ser compartilhado por todos. Junto dom o conceito de software livre, o conceito de software público ganha força. O resultado prático? Cinco programas já disponíveis no portal, e mais dois a serem iseridos até o fim do fisl8.0. Cada programa tem a sua própria comunidade de discussão, com entrada livre. Qualquer pessoa poderá ter acesso ao código-fonte dos softwares disponibilizados, mediante cadastramento no portal.
Muito além do Portal do Software Público – Blog JB
Falo das crianças da Escola Estadual de Ensino Fundamental Luciana de Abreu, de Porto Alegre (RS), uma das instituições escolhidas para o projeto piloto do programa “Um Computador por Aluno”, do MEC…. Conversei um pouco com Ketilen Cardoso, 10 anos, que não desgrudou na máquina um só instante durante o papo. Fez uma foto comigo, usando a câmera do OX, para guardar no seu álbum, enquanto me contava que sua atividade predileta é navegar na Internet, em busca de informações. Divididas em grupos, as crianças estão desenvolvendo projetos em sala de aula usando o OX. O tema parte do interesse delas. As professoras vão trabalhando os conteúdos didáticos a medida em que as situações vão surgindo, sem planejamento prévio. “Eles formulam as hipóteses e nós atuamos muito mais como orientadores do que transmissores de conteúdos”, conta a professora Tânia Mara Oliveira.
XO, o destaque do FISL – Blog JB
O evento acabou deixando saudade. Porém, a sensação de que tudo foi feito com a melhor qualidade. Outros eventos virão, porém nenhum outro é igual à dimensão e filosofia do FISL.
Caras Conhecidas – Where I Finally Can Be Calm
Economy of culture is another important open source arena.  According to  Ronaldo Lemos, one of the important voices in the Brazilian open source movement and Director of the Center of Technology and Society (of the Fundação Getúlio Vargas) in Rio de Janeiro, recently publicized research findings show how the open business model of the TecnoBrega music scene in Belém — state of Pará, North region of the country — allows musicians to successfully sell content and performance directly to their audiences. The original concept translates into a genuine alternative business model for musicians that embraces openness as a fundamental rule and takes advantage of the digital features that boosts the rapid, cheap and effective distribution of cultural goods. While there are still many ready to label the initiative as undercover piracy, bloggers report and comment on how openness is starting to get a foothold in mainstream thinking.
“Quando você olha para a gente aqui (as iniciativas brasileiras), a primeira coisa que você enxerga é a informalidade, e só depois a inovação. A gente precisa mudar isso, a gente precisa enxergar que aqui estão surgindo inovações, rede sociais importantes, e que precisam ser valorizadas.” Não que palavras sozinhas resolvam alguma coisa, mas é sempre inspirador ver alguém dizer algo de positivo, mas de maneira crítica, sobre os brasileiros. Melhor ainda que elas venham de alguém como Ronaldo Lemos, o homem do Creative Commons no Brasil e manda-chuva do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV.  Alguém que ganhou destaque internacional ao mostrar, —paradoxalmente, sem nenhum “jeitinho brasileiro”— que é melhor legalizar as coisas que funcionam à base do mesmo jeitinho, do que tentar criar um arremedo de cópia das iniciativas gringas já consagradas achando que isso é a coisa certa a se fazer. “Quando vêem algo como a cena do tecnobrega no Pará, logo dizem ‘olha só esse bando de ilegais…’. Os caras criaram uma rede de produção musical autônoma que se associa aos camelôs para vender CDs e DVDs. E é um mercado extraordinário, funciona direitinho. “
No exterior, inovação e informalidade. No Brasil, só informalidade – GigaBlog
íamos, eu e colegas jornalistas das principais redações locais convocados para o jargão da “entrevista coletiva”, ao encontro de seis altos executivos da indústria fonográfica e da indústria cinematográfica, do brasil e de alhures. o anúncio multilíngüe que eles tinham a fazer era bombástico: num inédito esforço conjunto, está fundada a apcm, a associação antipirataria cinema e música…
trouxeram a nosso (e a seu) conhecimento, então, o recém-nomeado primeiro diretor-geral da apmc: trata-se de antonio borges, que se apresentou contando foi delegado da polícia federal, especializado na área de contrabando. o trabalho principal da apcm, disse o borges, será “de inteligência”, com foco no “nascedouro da pirataria”…
lutando contra a timidez que costuma acometer jornalistas nessas tais “entrevistas coletivas”, remeti uma primeira pergunta ao ex-delegado borges, agora diretor-geral da apcm: “como a apcm pretende se posicionar em relação ao tecnobrega do pará?”. “o trabalho será voltado para a inteligência”, repetiu. “não adianta só prender camelôs nas ruas“, prosseguiu, reafirmando que é preciso descobrir o nascedouro da pirataria e “levar a notícia à polícia”. observei, trôpego, que em muitos casos os tecnobregas não podem ser considerados exatamente piratas, uma vez que praticam economia informal de ponta a ponta, sem copiar ilegalmente material de propriedade de gravadora nenhuma e sem infringir direito autoral de editora nenhuma. paulo rosa veio interceder em favor do (ex-)delegado borges: “tanto o tecnobrega quanto nichos do funk carioca, por se desenvolverem nas periferias e não seguirem caminhos tradicionais do mercado, desenvolveram um mercado próprio, de autoria, distribuição e divulgação próprias. mas o camelô que vende tecnobrega também vende cópias piratas de roberto carlos e ana carolina. eles se aproveitam da cadeia de distribuição do tecnobrega”. paulo rosa então mordeu mais forte: “os tecnobregas só sobrevivem como indústria porque não pagam imposto. é uma concorrência desleal, porque nós, gravadoras, somos obrigados a pagar icms, pis, cofins… e competimos com uma indústria que não paga nada disso. se o mesmo canal distribui tecnobrega e pirataria, isso vai ser combatido”…
argumentei que, caso não criassem do modo como criam, os “concorrentes” do tecnobrega simplesmente não existiriam, pois na atual indústria fonográfica brasileira não parece haver gravadora interessada no tecnobrega. paulo rosa respondeu: “o que o público quer, na realidade, é música de graça. eu também quero viajar de graça, me hospedar de graça…”.
[você sabe, não é nada incomum jornalistas – e artistas, produtores, executivos de gravadora, políticos etc. etc. etc. – viajarem de graça, se hospedarem de graça etc. etc. etc.]
paulo rosa esboçou então uma auto-avaliação, uma auto-crítica: “a indústria tem que repensar também o modelo. nós não vamos ser tão rápidos quanto o tecnobrega. hoje, depois de toda a turbulência pela qual a indústria passou no início dos anos 2000, o pensamento é totalmente digital”. e anunciou, diante de uma pergunta sobre os preços estratosféricos dos cds nas lojas “oficiais”: “certamente a reestruturação da indústria passará pela questão do preço”.
indústria das ruas – Pedro Alexandre Sanches
É preciso pensar em reestruturar, como uma empresa que precisa se refazer para sobreviver. Estamos no ramo de oferecer música aos que querem ouvir música, intermediar, facilitar, orientar, escolher, recomendar, apontar, divulgar, levar e trazer, este é o percurso do mercado. Há lugar para todos os intermediadores, facilitadores etc etc etc. Mas não é mais como já foi – mas a as leis são daquele tempo do mercado organizado por meia duzia de empresas, com acesso administrado à midia de massa e aos meios de produção – estudios, fábricas e as estrelas. Já era – estamos precisando reestruturar, mandar embora os funcionarios que perderam a função, despedir os que não se adaptam, reinvestir tempo e dinheiro em outras coisas que farão o trabalho anterior de outra forma, mais moderna, mais ao gosto do mercado, mais eficientes. Uma empresa de onibus que investe em aviação, e dá certo. É mais ou menos por ai.
Lendo e Remoendo – As Peripécias do Pena
The collision of code and culture seems to erupt as the digital paradigm empowers various ‘revolutions.’ Conflict between the old and new are often expected. Perhaps it is here that we find some hints about why Brazil sometimes shines as a guiding light in the global debate. Thinking of code and culture together as partnering with a similar approach from a government is the line that differentiates the performance of  Brazilian Ministry of Culture under the leadership of Gilberto Gil. In a time when former models and concepts are melting away, and political and economic approaches are showing limited capacity as tools to explain and operate the needed transitions, Gil's ‘Digital Culture’ approach is enpowering innovative strategies that are starting to spill out and influence important national decision processes that were initially out of the reach of a ministry that operates with less than 1% of the national budget.
The transition to Digital TV and the digital convergence in media are among these processes which are now facing critical moments of decision, and once again the Brazilian Ministry of Culture is showing the way with it's ‘I Forum Nacional de TVs Públicas‘ [1st Public TVs National Forum]. The event will happen next week in Brasilia, gathering representatives from the more than 80 public initiatives among  educational, legislative, community and public access TV networks, and will be open to remote participation through a virtual forum.
O Ministério da Cultura (Minc) trabalha em três frentes na preparação para a chegada da TV Digital no mercado brasileiro. Aumentar a produção das TVs públicas e cuidar da infra-estrutura são os objetivos práticos iniciais. No campo da regulamentação, quer criar um grande debate, no próximo mês, quando será realizado o Fórum Nacional de TVs Públicas.
Ministério da Cultura trabalha para aumentar produção e infra-estrutura das TVs públicas – Agência Brasil
O processo teve início em setembro de 2006, como decorrência da atuação conjunta das quatro principais entidades representativas do campo público da TV – a Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (ABEPEC), a Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) e a Associação Brasileira de Canais Comunitárioss (ABCCOM) – e de seu diálogo permanente e construtivo com a Secretaria do Audiovisual do MinC. A proposta era de lançar na mesa de discussão todos os problemas que envolvem a televisão não-comercial, na multiplicidade de canais que a constituem. Canais estatais ou públicos, do ponto de vista da gestão; canais abertos ou fechados, pelo sistema de transmissão; canais educativos, legislativos, culturais, comunitários, universitários, institucionais, pelo conteúdo; canais de vários tipos e tamanhos, enfim, todos identificados pelo objetivo de prestar serviços de interesse público sem finalidade de lucro. E identificados, igualmente, pela carência dramática de recursos, pela falta de amparo numa legislação clara e coerente, e pelo tratamento subalterno em relação ao dispensado à televisão comercial privada.
Uma Constituinte para a televisão pública – Jornalistas em Ação
Defendemos que este novo marco legal revise a consignação de canais feita às atuais concessionárias, evitando tanto o desperdício do espectro quanto a cessão automática de um bem público, escasso e limitado, sem a devida contrapartida por parte das entidades que irão explorá-lo. Queremos a otimização do espectro. Este, deve servir ao interesse da sociedade, garantindo de forma democrática a presença de diversas fontes de informação. Para isso, a definição do plano de canais (a distribuição do espaço no espectro) deve primar por este objetivo e não pela simples acomodação das emissoras hoje existentes. Esta visão passa por (1) uma “limpeza” na forma como o espectro é usado atualmente, retirando canais que infringem a legislação e aqueles que perdem sentido face à modernização introduzida com a tecnologia digital, tais como as que servem para repetição de sinais e as outorgas para serviços de TV paga; e (2) uma ampliação do espetro utilizado, com o uso da faixa que inclui os canais 60 a 69 e da faixa hoje conhecida como VHF baixo (canais 7 a 13) exclusivamente para emissoras de natureza pública.
Carta Aberta ao Governo Lula e ao Povo Brasileiro – Filmeola Livre
The few mature commercial TV networks that today dominate the Brazilian market are not happy with all these novelties. Along side the gang of public broadcasters, digital convergence is bringing into the field new and economically powerful players such as the telcos. The possibility of having to cope with so much new competition is causing the incumbents to shield their present positions by avoiding the open debate. From the perspective of the political debate, the public broadcasting collective movement is easily seen as an assault of Lula's ‘lefty’ government over ‘free’ media.
Até pouco tempo, a simples lembrança da elaboração de um novo marco regulatório incomodava os grandes radiodifusores privados feito espinho na carne. Mas após a entrada das teles como parte interessadíssima no mercado da tv digital, a ala megaempresarial da radiodifusão se viu obrigada a não ignorar o tema sob pena de sair perdendo… No bojo da convergência tecnológica onde a atual e arcaica legislação precisa ser revista, o empurrão vai bem. Ao menos a pauta da comunicação pública não deve ficar à margem, e as oportunidades de expor as reinvidicações não passarão em branco pelas entidades do setor.
Carta ao Ministro – Relativize
Todas essas emissoras, é claro, não tem público. A audiência delas não passa de um traço, porque o telespectador não tem nenhum interesse pelo evangelho da esquerda. No entanto, estão aí, financiadas por nossos impostos (exceção feita às emissoras de universidades privadas — as mantidas por ONGs não são exceção, porque no Brasil a maioria delas é sustentada por convênios com a administração pública ou patrocinadas pelas empresas estatais). Servem para dar emprego aos companheiros, e por isso vão parasitar o contribuinte por toda eternidade.
Mais uma TV Pública para divulgar o evangelho socialista – O Apaniguado
Open code and open culture are playing an important role in the Brazilian debate over the digital convergence. But in the middle of the general drift toward more openness it is interesting to note a more protective action that Gilberto Gil is also pointing to —  the ‘UNESCO Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions’. After all, a culture that is opening itself to a free flow of global influences has to have a way to maintain and protect the cultural identity of its own territory. As bloggers comment about the issue, an old post reminds us that although we now face new paradigms, history is often repeating itself.
“A convenção da Diversidade Cultural, que foi aprovada em Paris ano passado, na Unesco. É uma iniciativa da Unesco – a Cultura sai da OMC (Organização Mundial do Comércio), vai pro âmbito da Unesco. A Convenção garante aos Estados, às nações, aos governos nacionais, autonomia no tratamento da questão, proteção da sua diversidade cultural, quando assim for entendido, quando assim for conveniente etc. Essa convenção vai ser ratificada, já foi ratificada por quase quarenta países e agora em junho, em Paris, ela entra em funcionamento.” Gilberto Gil entrevistado por Bob Fernandes.
Gil: “Há o perigo dos monopólios e oligopólios” – Bob Fernandes no Terra Magazine
O apoio à cultura conta desde ontem com mais um instrumento de protecção internacional – a convenção da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) para a diversidade. Mais de 50 países, entre os quais o Brasil e a China, assinaram este documento que quer ser garantia da diversidade de expressões culturais num mercado em que a concorrência é cada vez maior e a produção artística tem vindo a ganhar peso. Aceite por todos os países da UE, a Convenção para a Protecção e a Promoção das Expressões Culturais foi liderada pela França e o Canadá e teve forte oposição dos Estados Unidos, que acabaram por não a ratificar. O documento que consagra o direito dos Estados a “proteger” as práticas culturais a partir de uma “multiplicidades de meios”, segundo o diário francês Libération, foi visto pelos EUA como um atentado à livre concorrência que visava, sobretudo, a indústria americana do cinema e do entretenimento.
Convenção da diversidade cultural em vigor – Pobreza na Imprensa
O professor Murilo Ramos destaca que políticas nacionais de comunicação arrojadas foram concebidas no âmbito da UNESCO nos anos 80, resultando no Relatório McBride. A aliança neoliberal homogênica da era Reagan / Tatcher tratou de articular a saída dos EUA da UNESCO, esvaziando a discussão. Nesta época se estabelece a ideologia de CS que dá ao cidadão o direito de ser informado, mas não de informar – consumir informação, e não produzir.
Regulamentando a Comunicação Social Eletrônica: Rádios Comunitárias querem influir na política de CS – Ecologia Digital
It is apparent that the Digital Age in Brazil has not only created new issues but that it has put old ones back on the table. As code, culture and policy converge we can expect to see both new and old versions of the perennial tensions between “order and progress” — the very words that are emblazoned on the flag of Brazil.