Brazilians Debate Media Regulation and Digital Convergence · Global Voices
Jose Murilo

On the trail of so much disruptive news arising in the Brazilian digital ecosystem — Youtube, empowered bloggers, Orkut's hegemony and digital TV transition to name few — a favorable renewed media regulatory framework has suddenly turned into the golden dream of the professionals and corporations involved. The big issue is how to favor all sides in an environment where almost all stakeholder factions are at war with each other over issues such as technology mandates, regulation/deregulation, ownership concentration, content copyright protection, fair use, and so on. In the middle of all that, blogs are playing a fundamental role in enlarging and clarifying a debate which otherwise would have beeen inevitably clouded.
Antecipando-se ao interesse dos parlamentares, o Conselho de Comunicação Social realiza sua primeira audiência pública para discutir um novo marco regulatório para a área das comunicações. Empresas, governo e sociedade possuem visões distintas sobre como atualizar a legislação. Só concordam sobre a necessidade de atualização. Durante a audiência pública do Conselho de Comunicação Social, realizado no dia 4/9, em Brasília, foram realizadas discussões em torno do marco regulatório do setor. O objetivo da discussão é a criação de um novo quadro legal para as comunicações no país.
CCS abre discussão do Legislativo sobre marco regulatório – Interesse Público – OI
A proposta de debate público colocada pelo integrante do governo, por enquanto, é uma boa intenção. O ambiente desta nova discussão promete ser altamente tenso. De um lado, os empresários de comunicação se armam para garantir sua proteção contra as multinacionais de telecom. Para isso têm a carta na manga de contar com um Congresso servil a seus interesses, sobretudo pelo fato de cerca de 1/5 dos parlamentares serem radiodifusores. Outro trunfo das emissoras é a própria relação com o governo, que melhorou sobremaneira com a entrada de Hélio Costa, um ex-funcionário da Rede Globo e dono de uma rádio em Minas Gerais, na pasta das Comunicações. Mas, apesar disso e de fatos como a resposta quase integral à pauta do empresariado promovida pelo governo no episódio da escolha do padrão tecnológico japonês para a TV Digital, há ainda um pouco de receio deste setor para com o governo, pelo próprio fato de o Executivo ter tomado a iniciativa do debate.
Rumos da reforma opõem empresariado e sociedade civil – Carta Maior
The Brazilian National Telecommunications Agency (ANATEL), which was due to have an important balancing role in the debate as a neutral technical board, has seen its influence eroded by recent government decisions.
Algo não vai bem na relação entre o governo e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os dois não se entendem, a agência muda suas decisões em função de pressões do governo, e este a critica abertamente. Para o advogado Azevedo Marques, a situação atual de indiferença do governo em relação à agência é tal que hoje seria possível até acabar com a Anatel. “Não ia fazer diferença nenhuma. Ela não tem mais autonomia de decisão. Os ministros mudam o que querem com base em uma matéria de jornal”. Ele diagnostica ainda a falta de clareza nas atribuições depois que o Minicom chamou para si, por meio de decreto (4.733/2003, que estabeleceu as políticas de telecomunicações), muitas das atribuições que caberiam à Anatel por lei. “A partir dali, a agência perdeu independência, parou de filtrar as vontades políticas”, avaliou.
Regulador em curto-circuito – Teletime
As a result of the flagrant social need for clarification on the complex issue, many seminars and workshops promoted by universities, third sector and independent groups are sprouting all over the country. Some of the initiatives are inviting foreign regulators in order to present different national approaches to the problem and compare the implemented solutions.
Em recente forum de debates, o advogado Floriano de Azevedo Marques apresentou matriz onde compara 8 diferentes abordagens nacionais à convergência digital, afirmando que o desafio regulatório enfrenta duas armadilhas. A primeira consiste em imaginar que a convergência tecnológica é mais tecnológica que convergência, resultado de certa confiança na perenidade dos paradigmas tradicionais. A segunda é o embate por hegemonia, que projeta uma situação de prevalência ao invés de convergência. Azevedo afirma que os modelos de telecom e radiodifusão não chegarão incólumes a um momento de convergência plena.
Apresentação de Azevedo Marques – 34º Fórum Projeto Brasil – Indústria da cultura e convergência digital: construção do modelo de negócios e dinamismo dos atores envolvidos
Segundo Gindre, não há em outros países um paradigma de sucesso a ser imitado, pois o cenário das comunicações é mutável e complexo e nenhum país resolveu a questão completamente. Porém os países que o fizeram precisaram fazer profundas modificações em sua legislação: “O Brasil tem a tarefa histórica de recuperar agendas perdidas. Não temos plena liberdade de imprensa. Os meios de comunicação são concentrados. A cultura regional é vista como problema e não como patrimônio. Não cumprimos a agenda de comunicação do século 19 e do século 20″, disse.
Código de Radiodifusão está defasado, diz representante do Comitê Gestor da Internet – Agência Senado
“Discutir a relação entre Estado e Comunicação, para os donos da mídia no Brasil, equivale a discutir estratégias e mecanismos de os governos controlarem a liberdade de imprensa. Afinal, nada serve melhor aos interesses do referido patronato do que apelar para o estereótipo, para o clichê, como modo de interditar um debate essencial para a sociedade”
Murilo César Ramos – Intercom.org.br
Indeed, media corporations have sent confusing signals about its position in relation to new regulation initiatives proposed by the Brazilian government. A recent attempt of creating a National Cinema and Audiovisual Agency (ANCINAV) promoted by Culture Minister Gilberto Gil faced a strong orchestrated reaction from almost all media companies. The campaign managed to label the project as ‘xenophobous, authoritarian, stalinist, chavist and sovietic’ for establishing some patterns of protection to locally produced content.
No setor audiovisual, o cenário econômico é de reordenamento e aumento da concentração. Grandes companhias, com tradição restrita na prestação de serviços de telecomunicação hoje fagocitam empresas de cinema, comunicação, jornalismo e entretenimento, formando conglomerados interessados em ocupar novos mercados nacionais. São megaempresas que se aliam a seus Estados ricos de origem, ou a seus Estados pobres de destino, e atuam politicamente para derrubar o que elas chamam de barreiras. Lutam, em seus países, para flexibilizar leis anti-verticalização. Faz todo sentido… E é preciso que se diga, isso é feito por intermédio de burocracias de Estado, altamente competentes e aguerridas, que utilizam para isso todos os recursos que dispõem.
Ancinav: omissão ou missão?, por Juca Ferreira – Jovens da Pátria
As a result of an open and dynamic conversation, blogs bring different perspectives to the issue:
E, no fundo do coração, todos sabemos que isso é censura sim. Você, burocrata, você, que se crê um iluminado e quer impor seu gosto às massas ignaras, você odeia as séries americanas a que as pessoas preferem assistir. Você odeia que as pessoas se divirtam despreocupadamente enquanto você rói as unhas esperando a revolução proletária. Você, sabendo que é o chato da turma, o nerd socialista, quer apenas atrapalhar a festa, e quer usar seus carimbos e seu poderzinho para isso. O mínimo que desejo é que você tenha que assistir a todos os curtas-metragens que um dia obrigou as pessoas a tentar ignorar.
A burocracia quer acabar com a alegria televisiva – O Insurgente
Na Europa, há política de cotas de conteúdo independente e regional, que as emissoras devem cumprir como forma de incentivar o setor audioviosual. “Precisamos ter muito cuidado com o que é regulação de conteúdo. Indústria da produção no Brasil é frágil”, rebateu Antônio Teles, da Rede Bandeirantes. “O desafio é superar senso comum de que regular conteúdo é censura, em vários locais a regulação é exatamente dar este incentivo, mas para abrir o setor audiovisual e não manter sua estrutura verticalizada como é no Brasil”, devolveu Gindre.
Rumos da reforma opõem empresariado e sociedade civil – Carta Maior
As many Brazilian are trying to look into the future in order to understand the complexities brought into the media space by digital technologies and connectivity, there are still some sectors which fail to understand what are the real opportunities and dangers ahead.
Para vocês verem. Termina o 6º Congresso Brasileiro de Jornais, que se propunha a discutir o futuro dos jornais. E qual é a grande conclusão a que eles chegam? Maior integração à WEB 2.0, parceria com blogs? Não, tentar cobrar dos sites de busca de notícias uma parte nos lucros e possivelmente processá-los por quebra de direitos autorais. Seria o mesmo que eu quisesse cobrar do Yahoo! porque, quando alguém faz uma busca, acaba encontrando meu blog. Não faz sentido em tempos de SEO, em que empresas e até sites de notícias tentam obter melhores colocações nos resultados das buscas.
Com um pé na cova? – Tiago Dória Weblog